ANTT aprova edital de concessão de rodovias que ligam Juiz de Fora ao RJ

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta sexta-feira (17/1), a publicação do edital de concessão das rodovias BR-040 e BR-495, que liga Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro. O leilão, que vai viabilizar a exploração do trecho de 218,9 quilômetros de extensão, está programado para o dia 30 de abril.

O edital prevê obras de infraestrutura e prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, além da manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário composto pelas rodovias.

O critério para o leilão será o maior desconto sobre a tarifa de pedágio prevista nos editais. O abatimento máximo permitido sem a necessidade de um depósito adicional é de 18%. Caso o percentual proposto seja maior que esse limite, a concessionária deverá fazer um depósito financeiro, que garante o cumprimento de todas as obras previstas durante concessão. valor a ser depositado varia conforme o tamanho do desconto oferecido.

Segundo o diretor da ANTT, Felipe Queiroz, o investimento deve resolver problemas de fluidez na chegada ao Rio de Janeiro, tanto na região metropolitana quanto na subida da Serra. “Será uma solução definitiva para toda a subida da Serra, com a entrega das obras de ampliação”, afirmou.

A agência reguladora está com uma boa expectativa para o certame. “Temos recebido interesse de diversos atores do mercado que estão estudando o projeto, e estamos confiantes de que haverá uma competição interessante na B3”, disse Queiroz.

Os interessados deverão entregar as propostas, juntamente com as garantias correspondentes, na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, no dia 25 de abril de 2025, das 10h às 12h. As propostas devem ser apresentadas em envelopes distintos e fechados, por meio de uma sociedade corretora registrada na B3.